Repositório
Este hub é fruto de um trabalho de iniciação científica e tem o intuito de facilitar o acesso a todos os materiais reunidos — leis, normas, livros, lives, artigos, ferramentas, entre outros — durante a pesquisa, os quais foram localizados de maneira fragmentada na web. Espera-se, assim, fomentar o desenvolvimento de produtos acessíveis e viáveis, oferecendo um caminho ágil para conteúdos e recursos de apoio relevantes.
Legislação nacional
LEI Nº 13.146 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)
Lei destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Acesso em: 21/08/2025
Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004.
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm
Acesso em: 15/09/2025
Normas e Diretrizes
Acessibilidade em conteúdo e aplicações web - NBR 17225
Esta Norma estabelece os requisitos de acessibilidade para websites baseados nas Diretrizes Internacionais de Acessibilidade Web.
Disponível em: https://www.abntcolecao.com.br/mpf/grid.aspx
Acesso em: 15/03/2025
W3C. WAI Standards and Guidelines
Principais diretrizes sobre acessibilidade WCAG, ATAG, UAAG e WAI-ARIA.
Disponível em: https://www.w3.org/WAI/standards-guidelines/
Acesso em: 10/03/2025
eMAG
Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, que estabelece diretrizes e requisitos para a acessibilidade digital no governo brasileiro.
Disponível em: https://emag.governoeletronico.gov.br/
Acesso em: 21/08/2025
Literatura
Barreiras tecnológicas: um fator limitador na acessibilidade das pessoas com deficiência
BRITTO, Talita Cristina Pagani. Barreiras tecnológicas: um fator limitador na acessibilidade das pessoas com deficiência. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tl/a/qwqst4spRWjcjCMD66SvyFg/?lang=pt. Acesso em: 26 nov. 2024.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/tl/a/qwqst4spRWjcjCMD66SvyFg/?lang=
Acesso em: 26/11/2024
Avaliações heurísticas para decisões de acessibilidade: uma revisão sistemática da literatura
ALMEIDA, Hugo Leonardo Nascimento; CORREIA, Walter; DE ALMEIDA FILHO, Adiel Teixeira. Avaliações heurísticas para decisões de acessibilidade: uma revisão sistemática da literatura. 2023. Disponível em: https://www-periodicos-capes-gov-br.ezl.periodicos.capes.gov.br/index.php/acervo/buscador.html?task=detalhes&source=&id=W4381570908. Acesso em: 21 nov. 2024.
Disponível em: https://www-periodicos-capes-gov-br.ezl.periodicos.capes.gov.br/index.php/acervo/buscador.html?task=detalhes&source=&id=W4381570908
Acesso em: 21/11/2024
Acessibilidade Web dos sites das bibliotecas das Universidades Federais do Estado de Minas Gerais
DE SOUZA, Marcos; ALMEIDA, Fernanda Gomes. Acessibilidade Web dos sites das bibliotecas das Universidades Federais do Estado de Minas Gerais. 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdbci/a/VjFpLNL3FsHWY6ZKzF5t3Gp/?lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2025.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdbci/a/VjFpLNL3FsHWY6ZKzF5t3Gp/?lang=pt
Acesso em: 20/02/2025
A importância da acessibilidade web
DE ARAÚJO, Gustavo Franceschini; MACHADO, Andreia Oliveira. A importância da acessibilidade web. 2023. Disponível em: https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/15847. Acesso em: 20 fev. 2025.
Disponível em: https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/15847
Acesso em: 20/02/2025
Acessibilidade na Web: Boas práticas para construir sites e aplicações acessíveis
Neste livro, Reinaldo Ferraz, aborda o tema da acessibilidade na Web, desde os conceitos básicos, até as especificidades relativas aos seus diversos públicos, com uma introdução sobre as várias diretrizes e leis existentes.
Disponível em: https://www.casadocodigo.com.br/products/livro-acessibilidade
Acesso em: 21/08/2025
Guia de Boas Práticas para Acessibilidade Digital
Manual de boas práticas em acessibilidade digital, contendo conceitos, exemplos abordados, dúvidas levantadas, recomendações sugeridas, ferramentas indicadas, entre outros tópicos.
Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/acessibilidade-e-usuario/acessibilidade-digital/guiaboaspraaticasparaacessibilidadedigital.pdf
Acesso em: 10/03/2025
Vídeos
AI and Accessibility: the Good, the Bad, and the Bollocks by Léonie Watson
Léonie vai cortar os clickbaits, desviar dos doomscrollers e focar nos fatos para trazer o bom, o ruim e o absurdo da IA e acessibilidade.
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=X8wcbJR9IaU
Acesso em: 10/03/2025
Todos Na Web: Boas práticas para acessibilidade digital
O evento tem como objetivo apresentar de forma introdutória as boas práticas no desenvolvimento de conteúdo e aplicações acessíveis para eliminar barreiras de acesso para pessoas com deficiência e garantir conformidade com a norma técnica NBR 17225.
Disponível em: https://www.youtube.com/live/uquzrhHF2Vk?si=DAYgMR_SGcegIb1B
Acesso em: 21/08/2025
Websites
Todos na web: Boas práticas para acessibilidade digital
Minicursos, onde serão abordadas boas práticas no desenvolvimento de conteúdo e aplicações acessíveis, com foco na eliminação de barreiras para pessoas com deficiência e na conformidade com a norma técnica
Disponível em: https://todosnaweb.ceweb.br/
Acesso em: 21/08/2025
Reinaldo Ferraz
Site pessoal de Reinaldo Ferraz, especialista em desenvolvimento web acessível, onde estão reunidos artigos e apresentações sobre o tema.
Disponível em: https://reinaldoferraz.com.br/apresentacoes/
Acesso em: 10/08/2025
Movimento Web para todos
Site que reúne informações e recursos sobre acessibilidade na web, promovendo boas práticas e conscientização.
Disponível em: https://mwpt.com.br/
Acesso em: 21/08/2025
A11y Matters
Site dedicado a discutir e promover a acessibilidade digital, com artigos, recursos e ferramentas para desenvolvedores e designers.
Disponível em: https://a11ymatters.com/
Acesso em: 21/08/2025
Defensive CSS
Site com dicas de CSS para evitar comportamentos inesperados de estilos, o que pode causar problemas de acessibilidade.
Disponível em: https://defensivecss.dev/
Acesso em: 21/08/2025
Ferramentas
Wave
Ferramenta de avaliação de acessibilidade que fornece feedback visual sobre a acessibilidade de páginas da web.
Disponível em: https://wave.webaim.org/
Acesso em: 21/08/2025
AChecker
Ferramenta de avaliação de acessibilidade na Web.
Disponível em: https://achecks.org/achecker
Acesso em: 21/08/2025
TAW
Ferramenta automática on-line para analisar a acessibilidade de sites web.
Disponível em: https://www.tawdis.net/
Acesso em: 21/08/2025
Google Lighthouse
Ferramenta automatizada de código aberto para melhorar a qualidade das páginas da web, incluindo auditoria de acessibilidade.
Disponível em: https://developers.google.com/web/tools/lighthouse
Acesso em: 21/08/2025
W3C HTML Validator
Validador de HTML/CSS do W3C para verificar a conformidade com os padrões da web.
Disponível em: https://validator.w3.org/
Acesso em: 21/08/2025
GitHub Copilot
Ferramenta de inteligência artificial voltada ao suporte no desenvolvimento de software, capaz de sugerir trechos de código e completar funções automaticamente. Pode ser empregada para aprimorar a escrita e a validação de código acessível.
Disponível em: https://github.com/features/copilot
Acesso em: 21/08/2025
Gemini code assist
Ferramenta de inteligência artificial voltada ao suporte no desenvolvimento de software, capaz de sugerir trechos de código e completar funções automaticamente. Pode ser empregada para aprimorar a escrita e a validação de código acessível.
Disponível em: https://codeassist.google/
Acesso em: 21/08/2025
Claude code
Ferramenta de inteligência artificial voltada ao suporte no desenvolvimento de software, capaz de sugerir trechos de código e completar funções automaticamente. Pode ser empregada para aprimorar a escrita e a validação de código acessível.
Disponível em: https://www.anthropic.com/claude-code
Acesso em: 21/08/2025